Custas judiciais no STJ

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Secretariando Advogados

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1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

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A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

OAB é contra anistia de Dirceu

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação